quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Usinas nucleares cobiçadas no Nordeste

Duas usinas nucleares, previstas para serem construídas no Nordeste, estão sendo muito disputadas por todos os estados da região, principalmente por Bahia, Pernambuco e Sergipe. É o que nos informa o Diario de Pernambuco na matéria < http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/11/10/economia5_0.asp >.

Segundo o Ministro de Minas e Energia, a decisão sobre a localização das usinas sairá até janeiro de 2010. Até lá é certo que uma ficará no litoral entre Recife e Salvador. O objetivo é chegar a 5,6% de participação da energia nuclear na matriz energética do país, estando atualmente em 2,5%.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Eleita as cinco prioridades para Copa 2014

Em reunião com o prefeito de Recife João da Costa, o governador Eduardo Campos elegeram cinco prioridades para os recursos iniciais que serão destinados, via FGTS, pelo Governo Federal. Por limitação do valor de R$5 bilhões, foram eleitas:

1) Sistema Norte-Sul de transporte coletivo: tal sistema viabilizará tanto o rápido transporte dos moradores da Mata e do Litoral Norte de Pernambuco para o Recife, quanto o transporte de moradores de Natal e João Pessoa que desejem vir para os jogos aqui e em Salvador.

2) Via Mangue (R$272 dos 450 milhões totais): a primeira via de trânsito rápido do Recife será essencial para facilitar o acesso dos moradores da Zona Sul ao estádio em São Lourenço da Mata, sendo mais uma opção de via, desafogando as atuais (Avenida Abdias de Carvalho, Avenida Caxangá, Avenida Recife e BR-101).

3) Sistema Leste-Oeste de transporte coletivo: já implantado, deverá ser complementado com ações estruturadoras e requalificadoras do trânsito na Avenida Caxangá e sua paralela, a Avenida Maurício de Nassau.

4) Construção da nova estação de metrô Cosme e Damião: a estação de metrô será construída a poucos metros do estádio, facilitando o acesso e aumentando as opções de transporte coletivo.

5) Acréscimo em 20 no número de trens (R$300 milhões): medida complementadora à implantação da nova estação de metrô, permanecerá após a Copa 2014.

Enquanto isso, em São Paulo, não há nem decisão se vai ser usado o Morumbi ou se vai ser construído um novo estádio.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

PMDB de PE oficializa candidatura de Jarbas

Em uma atitude reveladora, em duas campanhas publicitárias exibidas hoje, o PMDB de PE oficializou a candidatura de Jarbas Vasconcelos.

Na primeira propaganda partidária (leia propaganda eleitoral), o PMDB critica possível negligência do Governo de Pernambuco com as estradas e rodovias. Na segunda propaganda partidária, o partido destaca as ações do atual senador Jarbas na época de seu governo e também à frente da Prefeitura do Recife.

Além de ataques desqualificados contra o atual governo, a propaganda eleitoral oficializa a candidatura daquele que, até então, tinha dúvida.

Me surpreende o PMDB falar de mal conservação das rodovias. Logo ele que, com Jarbas, só duplicou a BR-232, onde a classe baixa não anda, pois não tem carro. Enquanto isso, o transporte coletivo era um caos. E as rodovias onde os ônibus passavam, dentro da Região Metropolitana, nunca tiveram um cuidado especial do governo anterior, atual oposição.

O PMDB/PE está criado um factóide, mas vai levar paulada novamente.

Blogue no Twitter

O blogueiro criou uma conta no Twitter, onde serão comentados e informados os assuntos de pauta e de fora de pauta de maneira mais ágil e resumida.

Toda vez que o blogue for atualizado também será anunciado lá.

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quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Foral da Olinda de 1537

Nessa semana, o Município de Olinda enviou avisos de recebimento para os moradores do bairro do Recife Antigo, como forma de lhes notificar de débitos decorrentes do Foral de Olinda, um documento de 1537 em que o Donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, doa as terras do Recife até o Cabo de Santo Agostinho a cidade de Olinda, para ali ser cobrado um imposto.

Passados 472 anos, vem a Prefeitura de Olinda, ente municipal pertencente a República Federativa do Brasil, cobrar um imposto que foi instituído quando o Brasil ainda era colônia de Portugal. Além de ilegal e inconstitucional, a cobrança é imoral, injusta, ilógica e anti-social.

Como as últimas qualificações são conceitos subjetivos, pretendo falar somente dos conceitos jurídicos. De 1537 pra cá, o Brasil se tornou independente de Portugal, teve 8 Constituições, passou por Império e hoje é uma República (isso sem contar com as inúmeras leis estaduais e municipais que já foram editadas). Tem um Código Tributário Nacional e tem uma Constituição, os dois determinando quais impostos cabem a cada ente da federação.

Quando falam dos municípios, tanto o Código Tributário Nacional quanto a Constituição Federal são claros em determinar aos municípios a cobrança de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana. Fora disso, não se pode cobrar mais nada.

Uma prova disso é a parte inicial do Foral de Olinda:

"TRASLADO DO FORAL DE OLINDA
CARTA DE DOAÇÃO DE 12 DE MARÇO DE 1537
Duarte Coelho, Fidalgo da Casa de El-Rei Nosso Senhor, Capitão Governador destas Terras da Nova Luzitania por El-Rei Nosso Senhor.
No ano de 1537 deu e doou o senhor governador a esta sua Vila de Olinda, para seu serviço e de todo o seu povo, moradores e povoadores, as cousas seguintes: (...)"

Depois desse início, começa a enumerar uma série de terras que, NAQUELA ÉPOCA, passaram a pertencer a Olinda. Daquele tempo pra cá, Recife se tornou independente e a capital do Estado e, hoje, os limites municipais são bem definidos, cada município sabe muito bem os limites do seu território e, portanto, não há que se falar na cobrança do Foral, um documento de 1537, nas residências de Recife.


Portanto, a Olinda de 2009 não pode cobrar o Foral da Olinda de 1537.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

A mais favorável eleição para os socialistas

Eu não precisaria escrever mais nada, pois o título já diz tudo. Porém, vamos esmiuçar o cenário atualmente.

Definitivamente, foi a maior surpresa Eduardo Campos, PSB, ter vencido o 2º turno contra Mendonça Filho, PFL. Todos os cenários apontavam 2º turno entre Mendonça e Humberto Costa, PT. Aliás, conquistaram ótimas bancadas federais e estaduais, além do PSB, o PTB e o PT. Seria díficil desconstruir uma imagem de boa administração jarbista. Uma imagem que poderia até valer internamente (com que eu discordo), mas não havia nenhum resultado externamente, para a população. Então, foi necessário fazer obras para resolver os problemas urgentes e mostrar trabalho à população.

Começou a se construir os três hospitais metropolitanos, para que os hospitais de referência de dentro do Recife fossem desocupados por "ambulâncias" e ônibus de pacientes vindos do interior. Além de causar superlotação nos hospitais, bangunçam o trânsito já tumultado da cidade.

Começou a se pensar em projetos de mobilidade urbana - corredores de ônibus e expansão do metrô, principalmente. E, para isso, é preciso mais obras.
Corredor Leste-Oeste, que, na minha opinião, deveria ser mais limitado ainda, proibindo a circulação direta de carros na Avenida Conde da Boa Vista, aproveitando a atual faixa para ciclistas.
Criação do binário da PE-008 - Estrada da Batalha, em Jaboatão dos Guararapes.
Planejamento do binário da BR-101, na altura do Hospital da Clínica.
Com a Copa 2014, será pensada uma intervenção na Avenida Caxangá.

Por fim, além de outras inumeráveis medidas, ações visíveis no campo da segurança pública - repressiva e preventiva.

Assim, os frutos estão sendo colhidos agora. Ciro Gomes, deputado federal pelo Ceará, está bem cotado entre os presidenciáveis.
Aqui em Pernambuco, a oposição se digladia em torno de discussões sem fim para encontrar um nome à altura de enfrentar Eduardo Campos, bem avaliado e com altas taxas de aprovação. Não é à toa que Joaquim Francisco, ex-PFL, agora está no PSB para concorrer a deputado federal. Os planos é de que a bancada federal e estadual aumentem, tornando o PSB um partido grande, como o PT.
Sílvio Costa e seu filho, com o novo alinhamento do PMN contra o Governo Lula, foram para o PTB, possibilitando com que a bancada não diminua tanto com a saída de José Múcio Monteiro (deputado federal, foi indicado para o TCU) e Armando Monteiro Neto (deputado federal, concorrerá ao Senado).
Enquanto isso, João Paulo percorre o Sertão, o Agreste e a Zona da Mata para divulgar ações de sua pasta, uma secretaria no Governo Eduardo - e para fazer alianças com lideres locais.

Os PSDB, PFL e PMDB estaduais querem forçar Jarbas, PMDB, a lançar logo sua candidatura ao Governo, enquanto este "tem paciência". Além dele, Marco Maciel, PFL, não quer fazer "propaganda antecipada". Pior pra ele, Armando Monteiro Neto já está na internet.
Sérgio Guerra, PSDB, joga pela oposição, mas flerta muito com o Governo. Sua bancada estadual na Assembleia vota 80% dos projetos do Executivo com o Governo. Se sua barca ao Senado furar até as convenções, sairá como deputado federal pelo PSDB, do lado do governo. Seria somente umas pequenas adequações de algumas teses.

Enquanto isso, o PP e o PR vão fazer chapinha, que já nasceu dividida, além de ter rendido críticas do Governo; o PV e o PPS são contra o Governo Lula e Eduardo Campos, mas não apresentam tese alguma.

É o que temos hoje: a única incerteza é quanto a Sérgio Guerra: Oposição ou Governo?

Quer uma dica, Sérgio Guerra? Uma chapa proporcional PSDB-PTB ajudaria tanto um quanto outro partido na Câmara Federal. Aceita a convite.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Mudando a noção de transporte

Algumas obras mudarão o conceito de transporte que temos hoje.

Uma obra com menos impacto hoje, mas que será complementada posteriormente é a requalificação da Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho. De um modo geral, acabarão os giros à esquerda. Assim, só existirá cruzamentos. Para receber os fluxos de carros que atualmente giram à esquerda (por exemplo, na Rua João Ivo da Silva, na Rua Carlos Gomes e na Avenida General San Martin), esses cruzamentos necessariamente passarão por um alargamento ou se tornarão mão única.
A Rua João Ivo da Silva já é mão única, somente sendo necessário facilitar o acesso para o cruzamento.
A Rua Carlos Gomes é mão dupla. Provavelmente se tornará mão única sentido Bongi - Prado, sendo necessário recapear as ruas de acesso à ela. Os ônibus que voltam por ela atualmente, passariam a entrar na Rua João Ivo da Silva.
A Avenida General San Martin também é mão dupla, mas se manteria nessa condição devido a sua singularidade: por ela passam indo e voltando do Centro as linhas Jardim São Paulo (Abdias de Carvalho), Jardim São Paulo (Piracicaba) e San Martin (Largo da Paz). Assim, seria necessário construir um acesso para a linha San Martin (Abdias de C arvalho) e para os carros, que atualmente giram à esquerda, e alargá-la.

Outra obra é o corredor central de ônibus da Avenida Engenheiro Domingos Ferreira. Essa mudará principalmente o conceito de transporte coletivo pelas classes mais altas, até mesmo se essa obra for integrada posteriormente ao Corredor Norte - Sul.
Nos mesmos moldes do Corredor Leste - Oeste, o corredor da Av. Eng. Domingos Ferreira se baseará na Avenidade Conde da Boa Vista para não serem cometidos os mesmos erros. Se manterão duas faixas para o táfego misto.

Por fim, a obra de binário que começará em breve na PE-060, mais conhecida como Estrada da Batalha, em Jaboatão dos Guararapes, extensão da Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, de Recife. Será uma obra de complemento tanto de tudo o que foi feito na Imbiribeira no passado como do que foi feito recentemente na BR-101.

Essas obras mudarão o conceito de transporte que temos hoje, eminentemente individual (carro e moto) , para um transporte mais coletivo. Ao dar prioridade ao transporte coletivo, o poder público vai mudar a mentalidade das pessoas e, quem sabe, um dia, a classe média passe a usar mais o metrô e o ônibus.

sábado, 6 de junho de 2009

Polêmica à vista

Eu sempre admirei São Paulo (a capital) pelo seu poder de se auto-transformar. Nas palavras de Mário de Andrade, escritor do movimento modernista de 1922, "paulicéia desvairada" (ainda com acento agudo no 'e'). Ou segundo Oswald de Andrade, escritor companheiro do primeiro, uma cidade antropofágica.

E sempre ouvi comentários de que Recife é uma cidade provinciana. Segundo o Aurélio, provinciano é aquele natural ou próprio da província, por oposição à capital. Em seguida vem o comentário no próprio dicionário: usado muitas vezes pejorativamente com a conotação de 'atrasado', 'superado'. É até uma contradição Recife, a capital, ser contra a capital. Talvez isso remonte à época da Guerra dos Mascates, quando Recife lutou contra a capital Olinda.

Hoje é diferente. Recife é a capital e deve demonstrar isso de alguma forma. Pelo menos, deveria. Toda a impressão que falei no começo do texto, meu pai já sentiu também: a impressão de Recife parecer uma cidade do interior em relação à São Paulo.

Vou direto ao ponto. Pior do que essa sensação, é a sensação de que os próprios recifenses não querem que a cidade se torne, por exemplo, uma São Paulo, com seu porte, sua importância e sua demonstração de respeito perante os problemas que enfrenta. E esse não querer aparece sempre que uma obra nova de grande porte surge em Recife. É polêmica na certa. Vou falar de alguns exemplos aqui.

Haja vista não termos informações acerca de épocas doutrora, não podemos dizer com certeza como foi a recepção da cidade quanto a obras como a Avenida Agamenom Magalhães (que corta a cidade em Leste - Oeste), como a Avenida Recife, a Avenida Abdias de C arvalho, a Avenida Norte ou a Avenida Sul.
Uma coisa é certa, e este blogueiro sabe. Na construção da Avenida Dantas Barreto, a Prefeitura teve a coragem de derrubar a Igreja dos Martírios para que os carros, essa bela invenção para a classe média, desfilassem no Centro da cidade. Não deu outra: acabou se transformando num corredor de ônibus, haja vista o caos que já estava se tornando.

A primeira obra polêmica foi o Obelisco de Brennand, no Marco Zero. Símbolo do fim do mandato de Roberto Magalhães (atualmente deputado federal, DEM-PE), haja vista terem visto alguns, incluindo a própria esposa daquele, o órgão sexual masculino. Precisam ler mais sobre a história dos obeliscos, Egito Antigo, Maçonaria, etc. O projeto original foi modificado para "disfarçar" as características mundanas do monumento.
Francisco Brennand é um renomado artista plástico, conhecido até mesmo internacionalmente. Tem obras suas em locais que ninguém imagina. Painés no IFET (antiga Escola Técnica, depois renomeado CEFET) e na Biblioteca Pública do Estado (que fica na Avenida Visconde de Suassuna, para quem não sabe). Brennand mantém um castelo em pleno Recife, na Várzea.
E, apesar disso tudo, sua imagem foi duramente atacada na época. A troco de quê? De um provincianismo, conseqüência de uma suposta moralidade de interior que não sabe separar um órgão sexual masculino de verdade de um obelisco.

A segunda obra polêmica é o Parque Dona Lindu. Esqueçamos o mérito do nome.
Qual era a intenção inicial (ou intenções iniciais) do Parque? Fazer com que Boa Viagem, ponto turístico natural de Recife, consolidasse essa posição com um centro de convenções e eventos. A Região Metropolitana de Recife só tem um centro de convenções e, portanto, não podia receber mais de um evento ao mesmo tempo. Isso é ruim turística e empresarialmente. O prefeito Elias Gomes (PSDB-PE), de Jaboatão, tem, entre seus panos, construir um centro de convenções lá. Além disso, Boa Viagem não tem teatro. Boa Viagem não tem um parque como o Parque da Jaqueira.
Polêmica também foi porque a Prefeitura contratou com Oscar Niemeyer, por inexigibilidade de licitação, como se Oscar Niemeyer fosse alguém desconhecido, um arquiteto iniciante. Tentou-se mais uma vez destruir a imagem do idealizador da obra, como fizeram com Brennand, porém não conseguiram. Aí começaram a desqualificar a obra em si.
Disseram que ia ser mais um elefante branco, que era dois rolos de papel higiênico, e mais outras coisas. Mais uma vez, a Prefeitura modificou o projeto original, aumentando o espaço verde.
E a maldição da obra polêmica, de Roberto Magalhães, também pegou em João Paulo (PT-PE). Inaugurou, politicamente, antes de estar pronta, e já está com problemas. Ele somente quis demonstrar, em "território inimigo", que tinha vencido.

Por último, a obra das torres gêmeas no bairro de São José. Polêmica, arquiteta e juridicamente. Atenhamo-nos somente a polêmica arquitetônica.
Projetadas por um desconhecido aí, mas construídas pela conhecida de nós todos, a construtora Moura Doubex, a polêmica envolve praticamente o contraste do estilo contemporâneo das torres com o estilo da década de 1940 do prédio do Grande Recife Consórcios de Transportes, próximo ao viaduto, com o estilo francês da Estação de Trem ali próximo também, ou com o estilo português dos armazéns.
Quem cria a polêmica é quem não aceita que os armazéns, de trocentos anos atrás, reformados não sei quantas vezes, sejam vendidos para a construção de novos edifícios ou sejam derrubados para dar visão aos edifícios antigos daquela região.
Se a Prefeitura, ao terminar o acordo com o Porto do Recife, para implantar ali o Roteiro Turístico Recife Olinda, quiser derrubar tudo (fora o Terminal Marítimo e o Armazém 14), eu apoiaria. Hoje é muito mais custoso mantê-los ali (segurança, limpeza, iluminação pública, etc) do que se derrubasse tudo ou construíssem outros edifícios.

Então, as polêmicas só servem para aqueles que querem viver numa cidade de interior, pacata, calma, em que um homem vai devagar, um cachorro vai devagar, um burro vai devagar (eta vida besta!, como falou Carlos Drummond de Andrade). A cidade precisa ir, a cidade não para (Chico Science). A polêmica da Avenida Conde da Boa Vista só serve para os motoristas de carros, numa época em que é necessário discutir menos carros, mais ônibus e bicicletas.
Ou a polêmica da ponte dos Coelhos, que diziam ligar lugar nenhum a canto nenhum, mostrando o desprezo da sociedade recifense às comunidades que vivem nos extremos dessa ponte. Lugar nenhum? Não gostaríamos que nossa cidade fosse chamada de "lugar nenhum" (vai falar para um acreano que lá é o fim do mundo). Hoje, a ponte dos Coelhos é importante para quem quer sair da cidade e ir para a Ilha Joana Bezerra, e vice-versa. Um advogado, por exemplo. É muito menos distante do que fazer a volta pelas Avenidas Conde da Boa Vista e Agamenom Magalhães.

sábado, 14 de março de 2009

Tempo de mudança

Depois da Bahia, é época de Pernambuco. Ao longo da história, os dois estados se revezeram no cenário político-econômico da região Nordeste e do Brasil - Ceará correndo por fora.

Falando de mais recentemente, a Bahia viveu seu momento de auge na década de 1970-1980, com a ditadura vigendo no país, Antônio Carlos Magalhães - mais conhecido como ACM - (ARENA-BA) como principal representante baiano no governo militar, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) na oposição a ditadura militar.

Falando mais recente ainda, a Bahia está com a economia parada, com o Recôncavo Baiano (grande produtor antigo de cacau) decaido, e o Porto de Camaçari sem tanta relevância. Tudo isso por causa e após anos de corrupção do grupo carlista. Antes de morrer, o senador ACM (PFL) estava negociando mudar o seu grupo político para a base aliada, mais precisamente, para o PTB.

Na direção contrária, a economia de Pernambuco começa a se aquecer, com pesado investimento do governo federal e estrangeiro.
Obras como o Estaleiro Atlântico Sul, para a construção de navios de grande porte, e a Refinaria Abreu e Lima, parceria entre a Petrobrás e a YPVSA (Venezuela), são obras de crescimento da economia.
Obras como a Hemobras, além de outras empresas no Pólo Farmaco-Químico em Goiana; o Pólo Industrial no Porto de Suape, que desponta como o 3º principal porto do país e o 2º principal porto público; e a Ferrovia Trans-Nordestina são obras de desenvolvimento da economia.
Por fim, obras como a Transposição, os três Hospitais Metropolitanos e de reformas das escolas são obras sociais.

São obras que já estão em andamento e que não precisam mais comentários. Em relação a obras futuras previstas, falaremos para contribuir mais com as discussões.

As obras dos corredores de ônibus na Avenida Pan-Nordestina (PE-15) e na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem, definitivamente, são obras de caráter estruturador, que valorizem o transporte coletivo e que diminuem o tempo que alguém passa no ônibus, melhorando a qualidade de vida e diminuindo os custos do tempo não trabalhado.

Além dessas, a obra de requalificação da Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho preparará a via para o futuro corredor de ônibus que haverá.

Por fim, as reformas dos Terminais de Integração de Joana Bezerra e do Barro, e a construção de outros 6 TIs, dentre eles, os principais, os terminais do TIP, do Largo da Paz, do Tancredo Neves (próximo ao viaduto Tancredo Neves que liga a Avenidade Recife a Boa Viagem) e do Aeroporto.

O que falta, de verdade, é terminar a Linha Sul do Metrô, de Cajueiro Seco até o Terminal do Centro do Cabo, o que definitivamente facilitará a movimentação dos trabalhadores até o Porto de Suape.

domingo, 8 de março de 2009

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Para 2010

* Vamos dar uma mexida nesse blogue.

Vamos falar um pouco das eleições 2010 aqui no Estado?

Ninguém gosta de perder, é verdade. Ainda mais, perder, não para um candidato, mas para um grupo político. É isso que pode acontecer com o candidato da Oposição a Eduardo Campos (PSB). O atual governador está com a popularidade em alta (em torno de 79%), sem problemas (as greves da saúde e da segurança foram resolvidos sem maiores traumas). Desde a vitória de Eduardo, em 2006, ano também em que a União por Pernambuco acabou, que a oposição vem sofrendo a pior das derrotas: a derrota política. Pois, com ela vem o desgaste político.

Em 2006, Mendonça Filho(PFL) perdeu para Eduardo por causa do apoio do PT. Em 2008, com Mendonça, Carlos Eduardo Cadoca (deputado federal pelo PSC) e Raul Henry (deputado federal pelo PMDB) concorrendo, perderam para João da Costa (PT) à Prefeitura do Recife. Uma provável volta de Cadoca para a Oposição não é provável. O PV também tende a seguir Eduardo. Raul Henry seria o único com força que concorreria contra Eduardo.

O Senador Jarbas Vasconcelos não quer colocar um derrota para Eduardo no currículo. Os Senadores Marco Maciel (PFL) e Sérgio Guerra (PSDB) não têm uma boa imagem, frente ao jovem governador atual. Sobraria Raul Henry e Bruno Rodrigues (PSDB), que concorreu como vice de Henry em 2008 e atualmente também é deputado federal. Mas é preciso ver o peso político.

Bruno Rodrigues, cujo padrinho político é Sérgio Guerra, fez uma besteira na eleição para a Mesa da Câmara. Concorreu como candidato avulso, junto com Rômulo Gouveia (PSDB-PB), à vaga de 1º Secretário, dificultando a candidatura oficial do partido, Rafael Guerra (PSDB-MG).

Para as duas vagas de Senador, tudo continua na mesma: João Paulo (PT), Armando Monteiro Neto (PTB) e a candidatura avulsa de Inocêncio Oliveira (PR).